Até 15% OFF comprando 3 peças ou mais Pronta entrega, enviamos em até 2 dias úteis Enviamos para todo o Brasil

Estes Termos de uso regulam a relação entre a Oiaqui Store e as pessoas que navegam e compram nesta loja virtual. Ao usar o site ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

A Oiaqui Store é uma loja virtual de peças produzidas por impressão 3D, incluindo produtos personalizados sob encomenda. Nosso canal oficial de atendimento é o e-mail [email protected].

2. Cadastro e dados do cliente

Para comprar, você precisa informar dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pelas informações que fornece, especialmente o endereço de entrega e o e-mail de contato, e pela guarda da sua senha de acesso. O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade.

3. Produtos, imagens e cores

As fotos e ilustrações dos produtos são meramente ilustrativas. Por serem peças fabricadas por impressão 3D, podem existir pequenas variações de tom, brilho, textura e acabamento entre uma unidade e outra, e entre a foto e a peça recebida. A descrição de cada produto informa as medidas e o material.

Nossos produtos são itens decorativos e utilitários, e não brinquedos. Não são resistentes a altas temperaturas e não devem ser levados ao forno, ao micro-ondas ou à lava-louças.

4. Preços e disponibilidade

Os preços são em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é o exibido no momento em que você finaliza o pedido. Promoções e cupons têm prazo e regras próprias, informados na própria campanha.

Se um produto for anunciado com preço manifestamente incorreto, por erro de sistema ou de digitação, entraremos em contato com você antes de qualquer cobrança para informar o preço correto, e você poderá confirmar ou cancelar o pedido sem nenhum custo.

5. Pedido e pagamento

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo meio escolhido no checkout. Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, de indisponibilidade do produto ou de impossibilidade técnica de produzir a personalização solicitada — nesses casos, o valor pago é integralmente devolvido.

6. Produtos personalizados

As peças personalizadas seguem regras específicas:

  • Aprovação de layout. Antes de produzir, enviamos um layout para a sua aprovação. A produção começa somente após o seu aceite, e o prazo de 3 dias úteis conta a partir dele.
  • Conferência. A peça é produzida exatamente como no layout aprovado. Confira nome, grafia, números, datas e cores com atenção antes de aprovar.
  • Sem resposta. Se não recebermos a sua aprovação, o pedido fica aguardando e o prazo de produção não começa a correr. Tentamos contato pelos dados informados no pedido.
  • Conteúdo enviado por você. Ao enviar textos, fotos, logotipos, marcas ou desenhos para personalização, você declara que tem o direito de usá-los e autoriza a Oiaqui Store a reproduzi-los exclusivamente na produção do seu pedido. Você responde por eventuais violações de direitos de terceiros.
  • Recusa de conteúdo. Podemos recusar pedidos com conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, que incite violência ou que viole direitos de terceiros, com devolução integral do valor pago.

7. Prazos e entrega

Os prazos de produção e de transporte, o rastreamento e as regras de endereço e tentativas de entrega estão detalhados na página Envios e entregas, que faz parte destes Termos.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca, devolução, garantia legal e o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estão descritos na página Trocas, devoluções e garantia, que também faz parte destes Termos.

9. Propriedade intelectual

O nome Oiaqui Store, a marca, o layout do site, os textos, as fotos dos produtos e os modelos tridimensionais de autoria própria pertencem à Oiaqui Store e não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização por escrito.

10. Uso adequado do site

Você se compromete a não utilizar este site para fins ilícitos, a não tentar burlar mecanismos de segurança e a não empregar robôs ou ferramentas automatizadas de coleta de dados. Podemos suspender o acesso em caso de uso indevido.

11. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter a loja no ar o tempo todo, mas o site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha de conexão ou motivos alheios ao nosso controle.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por esta loja segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na página Política de privacidade.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida para o seu pedido é a que estiver publicada nesta página no momento da compra.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

15. Dúvidas

Qualquer dúvida sobre estes Termos pode ser enviada para [email protected].